horario bom para jogar tigrinho Governo vai criar novas regras para blindar concessões da alta de juros e do câmbio
data de lançamento:2025-02-18 12:36 tempo visitado:167
O Ministério dos Transportes vai publicar uma nova portaria com mecanismos financeiros que pretendem blindar novas concessões de infraestrutura de fortes oscilações de juros e câmbiohorario bom para jogar tigrinho， fatores que hoje são apontados como os principais obstáculos para o sucesso dos futuros leilões.
Conforme informações obtidas pela Folha， essa nova portaria， prevista para ser publicada entre fevereiro e março， vai criar uma cesta inédita de indicadores financeiros， para que seja feita a atualização monetária dos contratos de concessão.
Material betuminoso， usado na produção de asfalto， está entre os itens que devem ter índice incluído em nova cesta de indicadores de preços
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Fernando Canzian 19.jun.2023/Folhapress
Atualmente， todas as concessionárias têm seus contratos atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)， que é o principal indicador de inflação do país， calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Acontece que， dentro do setor de infraestrutura， são frequentes as situações em que este único índice não consegue captar movimentações bruscas no preço de insumos， como asfalto betuminoso， aço e diesel， por exemplo.
Por isso， o objetivo é que esse novo mecanismo passe a contar com outros índices， além do IPCA. Isso inclui， por exemplo， o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)， que é calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e muito utilizado para reajustar contratos de construção civil， incluindo as concessões de infraestrutura.
A partir de uma fórmula que contenha os principais insumos de rodovias e ferrovias， por exemplo， será calculado o peso de cada um deles em determinada obra e， assim， definido o reajuste. O texto da portaria está em fase de análise regulatória no Ministério dos Transportes， para que seja publicada no Diário Oficial da União.
O novo índice pretende formar uma nova camada de segurança financeira para a etapa de investimentos mais pesados das concessões， quando ocorre a compra de grande volume de material e insumos. No ano passado， por exemplo， houve um forte descolamento de preços entre o reajuste do IPCA e o aumento no valor do insumo betuminoso， utilizado para fazer o asfalto —produto que tem preço muito atrelado a variações cambiais. O mecanismo pretende corrigir esse tipo de distorção.
A medida foi bem recebida por nomes da iniciativa privada. "Essa questão é central para nós， porque busca uma precificação mais correta. Usar só o IPCA é algo muito simplório， que não capta todas as demais variações. Será uma medida bem recebida por todo o setor. Essa nova regra melhora a percepção de risco do investimento"， disse Ronei Glanzmann， diretor-executivo do MoveInfra， organização que reúne seis empresas de infraestrutura logística (Grupo CCR， Grupo EcoRodovias， Hidrovias do Brasil， Rumo， Santos Brasil e Ultracargo).
Para Marco Aurélio Barcelos， diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias)， a mudança coloca mais uma camada de proteção para tentar garantir sucesso nas dezenas de concessões previstas para este ano.
"A variação de juros sempre deixa o mercado em alerta. Vemos que， no âmbito das concessões， já existem alguns mecanismos de proteção e essas novas medidas podem amortecer ainda mais o impacto dessa oscilação no curto prazo"， afirmou Barcelos.
ZA9BET - Apostas Confiáveis | ZA9BET - Confiabilidade...As medidas para tentar garantir que as concessões de infraestrutura fiquem protegidas de fortes oscilações econômicas também passam pela taxa básica de juros do país， a Selic， que nesta quarta-feira (29) foi aumentada em um ponto percentual， chegando a 13，25% ao ano.
Em dezembro do ano passado， o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)， principal destino dos financiamentos de infraestrutura， fez uma alteração na lei que criou a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento)， para mexer com a TLP (Taxa de Longo Prazo)， que é aplicada nos financiamentos do banco.
Até então， o concessionário que vencesse um leilão tendo como base de sua proposta a taxa de juros daquele momento corria o risco de encarar um cenário de juros bem menos favorável quando fosse tomar o crédito com o BNDES tempos depois. Muitas vezes， entre o leilão e a assinatura de um financiamento com o banco， há um intervalo de um a dois anos.
Contratos de novas concessões de ferrovias também terão índices específicos de seus materiais incluídos em novo critério de cálculo de reajuste financeiro
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Divulgação/Rumo 25.fev.2024
Com a mudança na lei， que já está valendo desde o mês passado， os financiamentos do BNDES garantem o compromisso de se basear na taxa de juros que estava vigente no momento do leilão， caso tenha havido aumento no momento de assinar o contrato. Se a taxa tiver caído， a concessionária tem ainda o benefício de ficar com o menor índice.
"Isso é extremamente importante， porque reduz o risco de os juros aumentarem entre a proposta e o financiamento efetivo， dando mais previsibilidade financeira ao investidor"， avalia Ronei Glanzmann， da MoveInfra.
Outras medidas para lidar com a questão cambial e dos juros já são aplicadas aos contratos. É o caso da "conta-garantia"， por exemplo， que funciona como uma reserva de segurança financeira para o investidor.
No início da concessão， a empresa abre essa conta com um valor mínimo pré-definido， geralmente correspondente a alguns meses de fluxo de pagamento do contrato. Ela é mantida ativa ao longo do contrato， com aportes regulares vindos das receitas da concessão， como tarifas de pedágio， tarifas aeroportuárias ou receitas logísticas.
Se houver desvalorização cambial impactando contratos atrelados a moedas estrangeiras， como financiamentos em dólar ou euro， a conta pode ser utilizada para cobrir parte dessas perdas e evitar um aumento abrupto de tarifas para os usuários dos serviços. Caso ocorra queda de receita， a concessionária pode usar os recursos da conta-garantia para honrar compromissos， sem recorrer a aumentos emergenciais de tarifas.
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