fortune ox touro demo Falta de verba se agrava e Aneel corta desde despesas com reforma a serviços de TI
data de lançamento:2025-02-16 12:53 tempo visitado:58
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)fortune ox touro demo， órgão responsável por fiscalizar todo o setor elétrico brasileiro， está sem dinheiro para bancar suas despesas básicas do dia a dia. O blecaute financeiro levou a agência a baixar uma ordem para cortar as viagens de servidores —mantendo apenas o que for inadiável—， além de revisar as contas de serviços essenciais.
Conforme informações obtidas pela Folha， a Aneel passou a revisar contratos de serviços essenciais para seu funcionamento operacional diário. A lista do que precisa ser reavaliado inclui obras na sede em Brasília， como adequações de segurança contra incêndio e reparos no telhado do prédio.
Sede da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel， no Setor de Grandes Áreas Norte， em Brasília
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Aneel/Divulgação
A agência também foi forçada a revisar planos para compra de equipamentos para geração de energia solar， além de uma série de medidas ligadas à área de tecnologia da informação， como renovação de licenças de aplicativos e sistemas operacionais da Microsoft.
Está em xeque， ainda， a renovação de contratos de itens de segurança， como firewall e governança de dados， além da plataforma digital de geoprocessamento.
Folha MercadoUm documento interno， elaborado pela agência na semana passada e obtido pela reportagem， mostra que a Aneel começou 2025 com uma dívida acumulada de R$ 11 milhões. Até o momento， não tem de onde tirar esse dinheiro.
Receba Até R$1000 de Bônus | Jogos de Apostas OnlineNa última sexta (24)， o diretor-geral da Aneel， Sandoval Feitosa， enviou um comunicado interno a gestores da agência no qual afirma que a situação crítica "impacta fortemente em várias atividades e ações cotidianas e rotineiras da agência" e que é preciso fazer a reavaliação do planejamento de contratações e despesas.
A crise financeira se arrasta há meses na Aneel. Como mostrou a Folha em outubro do ano passado， a agência ficou sem recursos para bancar suas ações de fiscalização em 2024， devido a cortes no orçamento que chegam a 50% do total previsto.
Procurado， o Ministério de Minas e Energia não se manifestou até a publicação deste texto.
Leia tambémEntenda o que é a Aneel， agência fiscalizadora do setor elétrico Só 0，5% do orçamento da Aneel foi para a fiscalização em 2023
Como todas as agências reguladoras， a Aneel depende da aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual)， que está em tramitação no Congresso， para que receba os recursos deste ano， os quais têm previsão de chegarem a R$ 155，6 milhões. Ocorre que a aprovação da LOA， como reconhece a própria agência， só deve acontecer em meados de março. Até lá， determinou a diretoria， "a agência fica limitada a efetuar despesas de caráter inadiável".
Quanto a viagens e representações institucionais， afirmou Sandoval em sua decisão， deverão ser selecionadas com a participação do mínimo de servidores possível. "Até a aprovação da LOA， serão aprovadas somente viagens estritamente necessárias"， disse o diretor.
Dos R$ 155，6 milhões esperados pela Aneel para que a agência funcione neste ano， mais de 90% são destinados a pagamento de despesas de custeio diário. O salário dos servidores não entra nesta conta， porque é pago diretamente via Orçamento da União. Neste mês de janeiro， a agência teve de se virar com R$ 7，9 milhões.
Procurado pela Folha， Sandoval de Araújo Feitosa Neto reconheceu a dificuldade financeira vivida pela agência. "De fato， temos convivido com essa insegurança orçamentaria nos últimos anos， o que dificulta a execução de serviços e o repasse às agências estaduais. Isso impacta muito a rotina da agência. A gente espera que isso se resolva com a aprovação do Orçamento"， disse.
Além do débito de R$ 11 milhões em aberto， a Aneel já acumula um montante de R$ 22，5 milhões em restos a pagar de 2024 que ainda não foram liquidados， porque são serviços que seguem em andamento.
Além de ficar sem dinheiro para realizar serviços básicos， a agência tem feito redução constante de repasses para contratos firmados com agências estaduais， que são suas parceiras na fiscalização， como as estatais Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul).
Ao todo， a Aneel tem convênio com 12 agências estaduais em todo o país. Esses órgãos regionais respondem por atividades delegadas pela agência federal， como a fiscalização de serviços， qualidade e mediação com consumidores.
O documento da agência chama a atenção para a "insatisfação demonstrada pelas agências estaduais em relação aos constantes cortes nos valores" dos contratos firmados com a autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Ao longo dos anos， os valores repassados a esses parceiros vêm decrescendo. "Para o ano de 2025， algumas agências estaduais impuseram resistências e condições para a assinatura aos contratos de metas， tendo agência que nem mesmo firmou contrato"， informa o memorando.
RAIO-X| ANEEL O que é: Autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia， criada para regular o setor elétrico brasileiro (incluindo geração， transmissão， distribuição e comercialização). Atribuições: Regular o setor， fiscalizar empresas diretamente ou mediante convênios com órgão estaduais， estabelecer tarifas， dirimir divergências entre empresas e consumidores， além de outorgar concessões， permissões e autorizações de empreendimentos de energia. Criação: 1996， durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.benefício do assinante
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